Homologação de estudos universitários para carreira profissional na Espanha

HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULOS UNIVERSITÁRIOS NA ESPANHA!

Seria frustrante ter uma formação completa realizada num país e encontrar a vaga de emprego perfeita para você na Espanha, mas ao se candidatar descobrir que seu currículo de formação não é aceito pelo Ministério da Educação e Formação Profissional, né?  

É isso o que ocorre para os desinformados que viajam à Espanha em busca de emprego e acabam tendo tamanha decepção, gasto de dinheiro à toa e no fim, deem voltar para seu país ou trabalhar informalmente até ter seus documentos oficializados para reconhecimento do diploma estrangeiro.  

1.     CONHEÇA A HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULOS UNIVERSITÁRIOS! 

O processo que evita este contratempo é o da homologação de títulos universitários. Quando finalizado, é o que lhe concederá um diploma estrangeiro mesmo tendo cursado o curso superior em outro país.  

O indicado é que antes mesmo de planejar a busca por uma profissão na Espanha, a pessoa tenha seus documentos legalizados e traduzidos, para que sejam apresentados no Ministério da Educação espanhol preparados para a homologação do diploma.  

Para iniciar o processo de homologação de títulos universitários a pessoa, primeiramente vai precisar reunir os documentos corretos e requisitar uma tradução juramentada no idioma espanhol.

Entendendo a tradução juramentada...

Sem a tradução juramentada o documento não pode ser processado por um governo estrangeiro. O processo nem se iniciará se os documentos originais não estiverem em espanhol. 

Para que a tradução juramentada seja válida na Espanha, no entanto, ela precisará ser realizada por um tradutor autorizado pelo governo espanhol. A instituição que regulamenta a profissão de tradutor-intérprete juramentado é a MAEC.  

O caráter oficial dessa tradução reside na confiança de que o tradutor verteu o conteúdo de um idioma a outro sem alterações. Não a toa, os valores de um tradutor são fidelidade absoluta e idoneidade de informações.  

Para que os documentos sejam reconhecidos e passíveis a análise, precisam ser apresentados traduzidos oficialmente junto com o documento na língua originária. O documento traduzido poderá ser usado para trâmites na Espanha:

·         Estudo/Trabalho

·         Casamento com estrangeiro

·         Documentação jurídica

·         Pedidos de nacionalidade 

Em segundo lugar, a pessoa deverá encontrar um cartório em seu país de origem, por exemplo, no Brasil, e solicitar que sejam apostilados o diploma, ementas e histórico escolar completo.  

Assim seu diploma será válido e reconhecido nos países que integram a convenção de Haia. Os documentos que recebem a apostila da Haia, então, poderão ser apresentados nos países que fazem parte da convenção, incluindo a Espanha e muitos outros da comunidade Europeia.

Entendendo a apostila da Convenção de Haia...

A apostila da Haia é o certificado emitido nos termos da Convenção capaz de autenticar a origem do documento. Só assim ele será validado no exterior, ou seja, se torna apresentável perante os órgãos públicos por ter sua origem e originalidade confirmada.  

Para realizar este procedimento, basta pesquisar o cartório de sua cidade capacitado para tal. Cartórios e Tabelionatos são as únicas instituições capacitadas para tal. Basta se atentar aos documentos que são realmente necessários, para não apostilar mais do que se deve e, portanto, não pagar nada além daquilo que se deve pagar! 

É importante lembrar também que nenhum documento emitido em um país pode ser apostilado em outro, mesmo que este faça parte da Convenção de Haia. Esse é um engano que ninguém gostaria de cometer! Em 24h o documento é legalizado para surtir efeito em outro país, que faça parte da Convenção! 

Se o documento legalizado através do apostilamento tiver que receber tradução juramentada, como é no caso da homologação de títulos universitários, será necessário dois apostilamentos, já que cada um será um documento independente.

Voltando ao assunto – Homologação e seu objetivo

Você deve se perguntar mesmo com tudo o que foi dito até agora, para que serve essa burocracia chamada Homologação de Títulos Universitários?  

Podemos dizer que a homologação de Títulos é uma análise que o Ministério da Educação e Formação Profissional da Espanha realiza sobre seu diploma. Nessa análise serão consideradas:

·         Carga horária do curso realizado no exterior

·         Grade curricular

·         Ementas 

É com este levantamento de dados que o Governo vai determinar se o título a ser homologado corresponde ao título de quem cursou um mesmo curso superior na Espanha. Se a correspondência estiver 100% adequada, a homologação é feita de imediato.  

2.     Para quem é necessária a Homologação de Títulos acadêmicos? 

Muitas profissões requerem responsabilidade social no exercício de suas funções. São estas que devem ser homologadas, para provar que a pessoa tem uma formação compatível com aquilo que o Ministério da Educação acha ser válido para capacitar nos moldes da ética espanhola para exercício profissional. São elas:

·         Área da saúde em geral

·         Pedagogia e lecionar

·         Advogados

·         Arquitetos

Outras profissões, podem não exigir a homologação do Governo Espanhol, mas vale a pena perguntar e se informar antes, pois como já dissemos esses imprevistos além de onerosos para o bolso, podem atrasar um plano de vida para aqueles que desejam viver na Espanha.  

Detalhes sobre a homologação e novas exigências para diplomas considerados incompletos 

Durante a Homologação de Títulos Universitários o governo espanhol pode achar que a formação do estrangeiro não é nivelada à formação do espanhol. Isso se dá por alguns fatores: 

·         Divergência entre matérias e carga horária entre um mesmo curso no país;

·         Inexistência do curso do solicitante na Espanha; ou

·         Diferenças de nível acadêmico entre os cursos.  

Para o primeiro caso, o Governo pode deliberar uma ordem de cumprimento de apenas algumas matérias em uma instituição de ensino superior espanhola ou submeter o solicitante à realização de provas e exames específicos que suprimam a distância entre os cursos.

No segundo caso, a pessoa deverá ou realizar o mesmo para o primeiro caso, ou ter de realizar nova formação no país ibérico. A distinção entre ambas é muito particular da análise do governo espanhol e dependerá muito de cada caso e outras formações do solicitante. 

Se houver diferenças no âmbito de inferioridade entre os cursos, um é bacharel, e o outro é licenciatura, por exemplo, como no terceiro caso citado, o governo pode deliberar uma formação inferior a pessoa, na modalidade de Formação de Nível Profissionalizante, que já o possibilita a trabalho mas, não para o mesmo nível de quem realizou o  “mesmo curso” na Espanha.  

A indicação é verificar a lista de títulos universitários espanhóis, já que existem profissões que em outros países são inexistentes, assim, os imprevistos serão eliminados antes do processo se iniciar.

Estude a profissão almejada nos moldes da lei espanhola!

Algumas profissões, como das áreas de Direito, Medicina e Economia, são regidas por leis distintas conforme cada país. Por isso, que durante o processo de homologação de Títulos Universitários o governo espanhol pedirá que o solicitante realize uma prova de conhecimentos da carreira na Espanha.  

Isso porque, a pessoa deverá agir conforme as regulamentações espanholas. Uma pessoa formada em Direito no Brasil, não é totalmente apta a excercer a profissão na Espanha e por isso, a homologação é um processo um pouco demorado e também muito mais complexo.

Agora que você entende o que é a homologação de títulos universitários, conheça a documentação exigida!

O Ministério da Educação espanhol exige do solicitante a apresentação de alguns documentos no momento da solicitação de Homologação de seus títulos. São elas as seguintes:

·         Diploma e Histórico escolar, legalizados (apostila da Haia) e traduzidos (tradução juramentada)

·         Documento de identidade original e uma fotocopia

·         Formulário preenchido, que pode ser obtido no site do governo espanhol para procedimentos de extranjería, e comprovante de taxa paga, em média 160 euros. 

Quando o resultado sai o solicitante é contatado pelo Governo e tem duas opções: retirar o documento em Madri ou pedir que eles enviem à localidade ou comunidade autônoma em que a pessoa está. Terceiros também podem retirar o certificado homologado para o solicitante, devendo ter autorização do solicitante e os documentos de ambas as partes.

3.     A importância de uma assessoria comprometida durante a Homologação de Títulos Universitários 

Antes da realização da tradução juramentada do diploma e histórico escolar é muito importante se atentar em alguns fatores que em muitos casos passam despercebidos e geram retrabalhos e custos desnecessários: 

·                     Correspondência entre os cursos do Brasil ou outro país para o curso espanhol a ser equivalente;

 

·                     Correspondência de carga horária;

 

·                     Documentação entregue incompleta ou inadequada. 

A depender de tais fatores o Ministério da Educação e Formação Profissional prossegue de forma diversa. Ele pode homologar diretamente os estudos universitários, se tudo estiver na perfeita correspondência; ou, homologar condicionando a pessoa a provas ou formação complementar; ou ainda, homologar o título equiparando-o a um curso de nível técnico; ou, indeferir o processo. Assim, ter uma equipe que realize toda assessoria e análise de documentos que também faça tradução juramentada deles é a melhor escolha.

Pensando na comunidade estrangeira que deseja estudar na Espanha, a Gaia Traducciones se empenhou para oferecer aos seus clientes toda a despreocupação com a burocracia governamental e um serviço de preço justo caracterizado pela ausência de retrabalhos e erros, que em muitos casos oneram no bolso do cliente pelo fato da pessoa desconhecer a documentação em sua totalidade e solicitar uma tradução incompleta. 

Desde o apostilamento dos documentos, assessoria completa até a tradução oficial os clientes Gaia terão todo o suporte, diretamente de Madri.

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